Prazo de emissão: 15 dias úteis;

1. Passaporte vencido ou a vencer;

2. 2 (dois) Formulários de documentos de viagem (Obs: este formulário tem 2 páginas). Estes formulários devem ser preenchidos e assinados no campo "Termo de Responsabilidade" (No caso de passaporte por correio, as assinaturas deverão ser reconhecidas em notário ou tabelião);

3. 3 (três) fotografias recentes (tiradas há menos de 6 meses). As fotos devem ser retangulares medindo 5 x 7 cm (2"x 3"- wallet size). Não é necessário que estejam datadas. Roga-se a gentileza de escrever o nome do interessado em cada foto;

4. 2 (duas) cópias de documento militar para homens entre 18 e 45 anos;

5. 2 (duas) cópias de carteira de identidade (registro geral) ou de outro documento válido com fotografia, expedido por órgão público brasileiro;

6. Comprovante de regularidade eleitoral. (Acessar sítio do Tribunal Superior Eleitoral).

1. Passaporte vencido ou a vencer;

2. 2 (dois) Formulários de documentos de viagem (Obs: este formulário tem 2 páginas). Estes formulários devem ser preenchidos e assinados no campo "Termo de Responsabilidade" (No caso de passaporte por correio, as assinaturas deverão ser reconhecidas em notário ou tabelião);

3. 3 (três) fotografias recentes (tiradas há menos de 6 meses). As fotos devem ser retangulares medindo 5 x 7 cm (2"x 3"- wallet size). Não é necessário que estejam datadas. Roga-se a gentileza de escrever o nome do interessado em cada foto;

4. 2 (duas) cópias de carteira de identidade (registro geral) ou de outro documento válido com fotografia, expedido por órgão público brasileiro;

5. Comprovante de regularidade eleitoral. (Acessar sítio do Tribunal Superior Eleitoral).

6. No caso de mudança de nome ou de estado civil, apresentar original (ou cópia autenticada por autoridade brasileira) do documento comprobatário correspondente.

1. Passaporte vencido ou a vencer

2. 2 (dois) Formulários de documentos de viagem (Obs: este formulário tem 2 páginas). Estes formulários devem ser preenchidos e assinados pelos pais (campos 18 e 19). Caso os pais não possam ir pessoalmente ao consulado, as assinaturas deverão ser autenticadas em tabelião ou notário público. A única maneira de se tirar um passaporte de menor sem autorização do outro genitor é com autorização judicial ou prova de que o solicitante detém o poder familiar (sole custody) do menor;

3. 3 (três) fotografias recentes (tiradas há menos de 6 meses). As fotos devem ser retangulares medindo 5 x 7 cm (2"x 3"- wallet size). Não é necessário que estejam datadas. Roga-se a gentileza de escrever o nome do interessado em cada foto;

4. • PRIMEIRO PASSAPORTE: Original e 2 (duas) cópias da certidão de nascimento brasileira do menor ou de registro de nascimento feito em Consulado do Brasil. Caso o menor não tenha sido registrado, é necessário apresentar a certidão de nascimento americana (birth certificate);

   • PASSAPORTES SUBSEQÜENTES: 2 (duas) cópias da certidão de nascimento brasileira do menor ou de registro de nascimento feito em Consulado do Brasil. OBSERVAÇÃO:  Caso o menor já tenha completado 13 (treze) anos e não tenha sido feito registro de nascimento brasileiro, o passaporte brasileiro será concedido apenas até a data em que o menor completará 18 (dezoito) anos. Neste caso, é necessário apresentar a certidão de nascimento americana (birth certificate).

5. 2 (duas) fotocópias de documento de identidade dos pais.

Mesmos documentos listados em homens, mulheres e menores, mais o original da ocorrência policial pertinente ("police report"), juntamente com o formulário consular específico, referente à ocorrência devidamente preenchido e assinado.

Pagamento dos emolumentos correspondentes (indicados abaixo), em espécie ou "money order", em favor do "Consulate General of Brazil".

ATENÇÃO:

• "Money orders" - todos os campos devem ser preenchidos inclusive os dados do emitente.
• Não são aceitos cheques pessoais.
• No caso de processamento por correio, não é aceito pagamento em espécie.

Emolumentos para emissão de passaportes:

• $30.00 para a concessão de passaporte comum.
• $60.00 para a concessão de passaporte comum em substituição a passaporte roubado, extraviado ou destruído.

A concessão de passaporte e a anotação de mudança de nome em passaporte poderão ser processadas por correio (USPS, Express Mail), desde que o pedido seja encaminhado juntamente com envelope já devidamente auto-endereçado e corretamente selado para a posterior devolução do passaporte ou passaportes.

O Consulado não se responsabiliza pela segurança de documentos despachados por correio.

O Consulado não aceita nem devolve pedidos por FEDEX, UPS, DHL ou assemelhado.

No caso de mudança de nome por motivo de alteração de estado civil, recomenda-se a expedição de novo passaporte. É, no entanto, possível a anotação correspondente no passaporte, mediante o encaminhamento ao Consulado da seguinte documentação:

passaporte válido e em bom estado de conservação, com pelo menos 10 páginas em branco;

formulário de documento de viagem preenchido (a máquina ou em letra de forma), inclusive com a assinatura do termo de responsabilidade no item 18 do formulário;

original ou cópia autenticada por autoridade brasileira do documento comprobatório;

pagamento dos emolumentos consulares correspondentes (US$5.00), em espécie ou "money order" em favor do "Consulate General of Brazil". Não são aceitos cheques pessoais. No caso de processamento por correio, não é aceito pagamento em espécie.

O nacional brasileiro deverá obrigatoriamente entrar e sair do Brasil com documento de viagem brasileiro.

O passaporte não poderá ser utilizado sem a assinatura ou, na sua impossibilidade, a impressão digital do titular.

Não terá validade o passaporte que contiver emendas ou rasuras.

Os passaportes concedidos e não retirados no prazo de noventa dias serão cancelados.

O passaporte é propriedade da União, cabendo a seus titulares a posse direta e o uso regular. O passaporte pode ser apreendido em caso de fraude ou uso indevido.

É dever do titular comunicar imediatamente por escrito, em formulário consular próprio, à autoridade expedidora no Brasil ou à repartição consular mais próxima no exterior a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, destruição total ou parcial, ou inutilização do passaporte, bem como a sua recuperação, quando for o caso.

Recomenda-se guardar fotocópia do passaporte, para a eventualidade de uma ocorrência de perda, furto, etc. (quando será importante identificar o documento por seu número).