O óbito de brasileiro(a) ocorrido no exterior deve ser obrigatoriamente registrado em Consulado brasileiro.

O declarante deve ter a nacionalidade brasileira. Na ausência, funcionário consular assinará o assentamento de óbito.

• formulário "Registro de Óbito", devidamente preenchido, e em havendo declarante brasileiro(a), assinado pelo(a) mesmo(a);

• original (será restituído pelo Consulado) ou cópia notarizada de documento comprobatório da nacionalidade brasileira do "de cujus" (passaporte, certidão de nascimento, carteira de identidade, certidão de casamento, etc.);

• original da certidão oficial de óbito emitida pela autoridade local competente (no caso de traslado de corpo para o Brasil, são necessárias duas vias, conforme especificado na seção abaixo).

A certidão consular de óbito é gratuita.

A certidão consular de óbito deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do local de residência no Brasil ou do Distrito Federal.

Encaminhar ao Consulado os seguintes documentos:

• conhecimento de embarque;

• certidão de óbito;

• atestado da funerária de que o "de cujus" não faleceu de doença infecto-contagiosa e de que a caixa que recobre a urna funerária está conforme às exigências legais;

• certidão de embalsamamento;

• pagamento dos emolumentos consulares de US$60.00 para autenticação da documentação pertinente, que será restituída ao declarante.