Atestado
de Residência
A comprovação do período de residência no exterior, para fins diversos,
poderá ser feita por documento oficial expedido pelo Consulado. Este serviço é
prestado exclusivamente a nacionais brasileiros ou a estrangeiros portadores de
carteira RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) válida. Detentores de outras
nacionalidades não portadores de carteira RNE válida deverão
autenticar
no Consulado certificado obtido por autoridade
do local de sua residência (Delegacia Policial, Corte Municipal, etc.).
PRAZO
O prazo mínimo para a emissão de Atestado de Residência é de 3
dias úteis, a partir da data de
recebimento da solicitação no Consulado. Tendo em vista a vasta jurisdição
do Consulado (7 Estados) e o grande volume de documentos recebidos, o prazo
mínimo para a expedição de atestado de residência poderá variar para 5 dias
úteis. Recomenda-se, assim, que os pedidos sejam apresentados ou enviados para
o Consulado com a devida antecedência, de forma a adequar sua necessidade ao
prazo mínimo exigido pelo Consulado para a prestação deste serviço. Em hipótese
alguma o Consulado se verá obrigado a expedir documentos antes do prazo mínimo
sendo praticado, em virtude de urgência do solicitante do serviço.
Procedimentos
Apresentar ao Consulado:
· original ou cópia notarizada do
passaporte brasileiro ou, conforme o caso, carteira RNE;
· original ou cópia notarizada de
documento comprobatório do período e endereço de residência no exterior (recibo
do imposto de renda; carta do empregador ou instituição de ensino; etc.);
· formulário “Atestado
de Residência”
preenchido e assinado;
· especificação da profissão, para fins
da qualificação a ser incluída no certificado;
· pagamento de US$15.00, em espécie ou
Os requerentes que não residem em Houston ou em cidades próximas, ao
comparecerem ao balcão do Consulado, deverão trazer envelope do "U.S.
Postal Service" (correios dos EUA),
já auto-endereçado e selado com postagem apropriada para o envio do(s)
documento(s) após ser(em) legalizado(s).
Certifique-se de que a postagem é suficiente para o envio do(s)
documento(s) pelo correio.
O Consulado recomenda o uso do serviço “Express Mail”, e somente
restituirá documento(s) para endereços de sua jurisdição.
NÃO SERÃO ACEITOS ENVELOPES DE RETORNO COM ENDEREÇOS NO BRASIL. O interessado deverá encaminhar envelope de retorno com endereço
próprio, de parentes, amigos ou de instituições localizado na jurisdição do
Consulado.
Em nenhuma hipótese o Consulado expedirá
Atestado de Residência para o mesmo dia da apresentação de seu pedido, sob a
alegação de o requerente residir fora da cidade de Houston ou de não ter tempo
disponível para voltar ao Consulado e resgatar o(s) documento(s). Para estes
casos, observe as instruções acima.
Da mesma forma, não serão aceitos envelopes de retorno de empresas tais como FEDEX, DHL, UPS e similares. O Consulado não se
responsabiliza por eventuais atrasos ou extravios por correio.
FORMAS DE PAGAMENTO
Se o pedido for apresentado diretamente no balcão do Consulado, o pagamento
poderá ser efetuado em espécie (cash)
ou através de “money order” emitida pelo “U.S. Postal Service” (correios
dos EUA), nominal ao “Consulate General of Brazil”.
Não será aceita nenhuma outra forma de pagamento, tais como “money order” de outras instituições bancárias,ou de
organizações como CVS, Walgreens, etc. Tampouco serão aceitos pagamentos
através de cheques pessoais, cheques de empresas, “cashiers checks”, cartões de
crédito, cartões de débito, etc.
Processamento pelo correio
Encaminhar o Consulado:
· original ou cópia notarizada do
passaporte brasileiro ou, conforme o caso, carteira RNE;
· original ou cópia notarizada de
documento comprobatório do período e endereço de residência no exterior (recibo
do imposto de renda; carta do empregador ou instituição de ensino; etc.);
· formulário “Atestado
de Residência” preenchido e assinado;
· especificação da profissão, para fins
da qualificação a ser incluída no certificado;
· pagamento de US$15.00, através de U.S.
Postal Service "money order", em favor do "Consulate
General of Brazil".
A documentação deverá vir acompanhada de envelope do "U.S. Postal Service" (correios dos
EUA), já auto-endereçado e selado com
postagem apropriada para a restituição de eventuais documentos originais e do
Atestado de Residência. Pedidos recebidos sem envelope de retorno não serão
processados até que seu interessado providencie envelope de retorno do "U.S.
Postal Service" (correios dos EUA),
já auto-endereçado e selado com postagem apropriada para a restituição
do documento solicitado.
Certifique-se de que a postagem é suficiente para a restitução do(s)
documento(s) pelo correio.
O Consulado recomenda o uso do serviço “Express Mail”, e somente
restituirá documento(s) para endereços de sua jurisdição.
NÃO SERÃO ACEITOS ENVELOPES DE RETORNO COM ENDEREÇOS NO BRASIL. O interessado deverá encaminhar envelope de retorno com endereço
próprio, de parentes, amigos ou de instituições localizado na jurisdição do
Consulado.
Da mesma forma, não serão aceitos envelopes de retorno de empresas tais como FEDEX, DHL, UPS e similares. O Consulado não se
responsabiliza por eventuais atrasos ou extravios por correio.
Não serão processados os documentos que chegarem acompanhados de envelopes
de retorno de empresas tais como FEDEX, DHL, UPS e similares
O Consulado não se responsabiliza por atrasos ou extravio de documentos. Em
caso de extravio, nova documentação original deverá ser providenciada pelo
interessado e um novo processo deverá ser iniciado, seguindo os procedimentos
aqui descritos.
FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através de “money order”
emitida pelo “U.S. Postal Service” (correios dos EUA), nominal ao “Consulate General of Brazil”.
Não será aceita nenhuma outra forma de pagamento, tais como “money order” de outras instituições bancárias,ou de
organizações como CVS, Walgreens, etc. Tampouco serão aceitos pagamentos
através de cheques pessoais, cheques de empresas, “cashiers checks”, cartões de
crédito, cartões de débito, etc.
Os pedidos recebidos por via postal que estiverem acompanhados de
qualquer outra forma de pagamento que não seja “money order” do “U.S. Postal
Service” serão restituídos pelo envelope de retorno sem serem processados.